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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58

Independência funcional do MP é tema de repercussão geral

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

Ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:14

Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador

De acordo com a lei distrital, os estabelecimentos que comercializam o GLP ficam obrigados, na
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58

Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais

Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:39

Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação

relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:06

Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito

Segundo o deputado, a exigência da apresentação da advertência por escrito ajudará às pessoas que
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09

PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:59

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49

É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno

Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40

Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:30

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:08

Turma mantém comissão de captação de corretora que se desligou da imobiliária antes da venda do bem

O relator observou que o termo de compromisso, ao qual a reclamada faz referência, foi firmado
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:20

Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista

tivesse havido a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da falida, com a
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:00

Condenado por estelionato deverá cumprir pena em regime fechado

documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:30

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58

Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12

STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a

Exibindo resultado de 51721 até 51740 de um total de 125142

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do

Ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do

De acordo com a lei distrital, os estabelecimentos que comercializam o GLP ficam obrigados, na

Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do

relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal

Segundo o deputado, a exigência da apresentação da advertência por escrito ajudará às pessoas que

Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos

Segundo a denúncia, o acusado assassinou a ex-companheira com uma faca diante de seu filho ainda

Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão

Declarada a utilidade pública de terreno e adotados os procedimentos de praxe, iniciou-se a ação

O relator observou que o termo de compromisso, ao qual a reclamada faz referência, foi firmado

tivesse havido a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da falida, com a

documento falso e também a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea

Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo

Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a

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